1. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou utilizar o site www.obrasilnomundo.com (doravante “O Brasil no Mundo”), você concorda com os Termos e Condições descritos abaixo. Caso não concorde com estes termos, solicitamos que não utilize nossos serviços.
2. Descrição dos Serviços
O Brasil no Mundo é uma plataforma online que oferece produtos pessoais relacionados à cultura brasileira, como camisas, canecas, copos, sandálias, meias, entre outros, que podem ser comprados diretamente em nossa loja. Além disso, oferecemos uma ferramenta de busca gratuita para encontrar comerciantes e serviços relacionados à cultura brasileira.
3. Produtos e Compras
- Disponibilidade e Preços: Todos os produtos estão sujeitos à disponibilidade e os preços podem ser alterados sem aviso prévio. Os preços indicados no site incluem impostos, mas o custo do envio é calculado separadamente, conforme o destino da entrega.
- Formas de Pagamento: Aceitamos diversas formas de pagamento, como cartões de crédito, débito e outras opções oferecidas no momento da compra.
- Envio e Prazo de Entrega: O envio será realizado após a confirmação do pagamento. O prazo de entrega pode variar dependendo do método de envio escolhido e do endereço de entrega.
- Trocas e Devoluções: Você tem o direito de solicitar a troca ou devolução de um produto dentro de 14 dias após o recebimento, desde que o produto esteja em condições originais e sem sinais de uso.
4. Uso do Site
- Responsabilidade do Usuário: O usuário é responsável por fornecer informações precisas ao realizar compras ou ao utilizar os serviços de busca.
- Proibição de Uso Indevido: Não é permitido utilizar o site para fins fraudulentos, ilegais ou prejudiciais à plataforma ou a outros usuários.
5. Busca e Anúncios de Comerciante
A busca por comerciantes e serviços relacionados à cultura brasileira é gratuita. No entanto, qualquer transação realizada com esses comerciantes ou prestadores de serviços está sujeita aos termos e condições específicos de cada um, e nossa plataforma não se responsabiliza pela qualidade ou entrega dos serviços fornecidos por terceiros.
6. Propriedade Intelectual
O conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logotipos, ícones, gráficos e design, são propriedade exclusiva de O Brasil no Mundo ou de seus licenciadores e são protegidos por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.
7. Alterações nos Termos e Condições
Reservamo-nos o direito de alterar os Termos e Condições a qualquer momento, e tais alterações entrarão em vigor assim que forem publicadas no site. Recomendamos que você revise regularmente esta seção.
8. Limitação de Responsabilidade
Não nos responsabilizamos por danos diretos, indiretos ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site, incluindo a perda de dados, lucros ou qualquer outro prejuízo.
9. Lei Aplicável
Estes Termos e Condições são regidos pelas leis de Portugal. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes de Lisboa, Portugal.
10. Contato
Caso tenha dúvidas ou precise de mais informações, entre em contato conosco através do e-mail: [email protected].
